Delúbio condenado a ressarcir cofres públicos

Agravo interno. Prescrição. Inocorrência. Imposto de Renda. Programa de Desligamento Incentivado (PDI) - Não incidência - Natureza indenizatória - Jurisprudência do STJ.

Empregada terá reembolso de despesas com lavagem de uniforme

Ação Declaratória c/c Indenização

Execução. Artigo 475-J do CPC. Multa que não se aplica quando se tratar de execução provisória da sentença que pode ser modificada pela pendência de recursos especial e extraordinário.

Mãe-de-santo pede ao STJ aumento de indenização contra a Editora Abril

Contestação. Período sem registro. Coação na rescisão

Rejeitado recurso da Globo em ação milionária sobre direitos autorais

Esquenta batalha pela legalização do aborto no Brasil

Termo de adesão a curso em Web Site

Adicional de periculosidade. Sistema elétrico de baixa tensão ou potência.

ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. SISTEMA ELÉTRICO DE BAIXA TENSÃO OU POTÊNCIA.

Luiz Chilavert consegue, no STJ, perícia nos livros contábeis de afiliada da Rede Globo

Cumulação de urgência: Inserção de pedido cautelar no processo de conhecimento com permissivo no artigo 273, do CPC

João José Custódio da Silveira, Juiz de Direito, Coordenador Regional da Escola Paulista da Magistratura, Pós-Graduando em Direito Processual Civil e Professor de Direito Processual Civil da UNIVAP-SP.

Tributário e mandado de segurança preventivo. Decadência. Documentos. Desnecessidade da demonstração de liquidez e certeza do crédito. Tributo sujeito a lançamento por homologação.

TST e a Reforma Trabalhista: propostas de alterações de súmulas e orientações jurisprudenciais

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A cobrança dos alimentos no novo CPC

Não há nada mais urgente do que o direito a alimentos, pelo simples fato de assegurar a vida e garantir a sobrevivência

O duplo grau de jurisdição no processo penal limitado pela convenção americana de direitos do homem

Patrícia Barcelos Nunes de Mattos Rocha, Advogada, Especialista em Direito Público, e Mestranda em Políticas Públicas e Processo na Faculdade de Direito de Campos.

Hospital de BH fica dispensado de inspeção e autorização para pactuação da jornada de 12x36 horas

Os pedidos da reclamação trabalhista foram julgados procedentes em partes.

Questões de Direito Constitucional do XXVI Exame da Ordem Unificado - 2018

Questões de Direito Constitucional.

Questões de Direito Processual Civil do XXII Exame da Ordem Unificado - 2017

Questões de Direito Processual Civil.